29/10/2008

Grandes negócios

A Assembleia Municipal de Castelo Branco aprovou recentemente uma proposta da câmara municipal para a aquisição de um terreno, junto à estação do caminho de ferro de Castelo Branco (nos antigos terrenos da Prazol), com cerca de 5000 m2 e por 1 500 000 euros (um milhão e quinhentos mil euros), que em moeda antiga quer dizer 300 mil contos! Em termos simples quer dizer que a câmara municipal, pela mão do seu presidente, pagou por cada m2 de terreno cerca de 300 euros, o que em moeda antiga significa 60 contos! Grande negócio!


Quem paga esta barbaridade de dinheiro? Os contribuintes, claro. O dinheiro não sai do bolso do sr. Morão. Que grande gestor dos dinheiros públicos! Que competência!
O que é que se pode construir no local? Pelo que se sabe até ao momento NADA! Que grande negócio! Para o vendedor é tudo lucro. Não fez nada e ganhou 300 mil contos! Bem pode agradecer ao presidente da câmara que apresentou a proposta, aos avaliadores que avaliaram o terreno e aos membros da Assembleia Municipal que aprovaram a proposta. Que grandes amigos! Com amigos destes está o município bem protegido!

Outro aspecto ainda mais grave que esta operação envolve é ser a própria câmara municipal a promover a especulação imobiliária, levando ao aumento do preço dos terrenos e por arrastamento os preços da habitação.

27/10/2008

Poesia que nos toca

Voltamos hoje a apresentar mais dois poemas de Eugénio de Andrade, cuja poesia temos vindo a ler e a reler.
Os poemas (dois) fazem parte do livro "Rente ao Dizer".

LÍNGUA DOS VERSOS

Língua;
língua da fala;
língua recebida lábio
a lábio; beijo
ou sílaba;
clara, leve, limpa;
língua
da água, da terra, da cal;
materna casa da alegria
e da mágoa;
dança do sol e do sal;
língua em que escrevo;
ou antes: falo.


ARTE DOS VERSOS

Toda a ciência está aqui,
na maneira como esta mulher
dos arredores de Cantão,
ou dos campos de Alpedrinha,
rega quatro ou cinco leiras
de couves: mão certeira
com a água,
intimidade com a terra,
empenho do coração.
Assim se faz o poema.

Eugénio de Andrade [1923 - 2005]

24/10/2008

Pássaros nocturnos

Os bancos que por vezes encontramos nos passeios e onde nos sentamos a apreciar as pessoas que passam ou a gozar a brisa da tarde, as papeleiras, os caixotes do lixo, os equipamentos culturais e desportivos são bens comuns que devem servir e estar ao serviço da comunidade. Vem isto a propósito de que não deve ser preciso fazer nenhuma campanha para a sua preservação. No entanto, demasiadas vezes, infelizmente, deparamo-nos com o desleixo dos responsáveis ou com a destruição deliberada, só pelo prazer de destruir.



Junto da minha casa há um equipamento desportivo, dois courts de ténis bastante degradados e abandonados pelos responsáveis camarários (o sr. Morão talvez não jogue ténis), que talvez justifique o que aconteceu.
Como apoio aos campos foi construída há cerca de um ano uma pequena construção com uma sala de reuniões e balneários com algumas paredes em vidro fosco duplo, que, segundo afirmam os vizinhos, era para ser entregue à associação de ténis que iria gerir os campos. Mas, parece que não havia dinheiro para reparar os campos(colocar redes, pintar as marcações,...). Era de prever o que aconteceu.
Uns pássaros nocturnos, profissionais dos bares e discotecas, que não pertencem à geração rasca, mas que são rascas, devem ter descoberto um motivo de diversão, para acabar a noite de bebedeira em que são peritos, na destruição dos vidros.


Resultado: não há instalações e não há campo.
Prejudicados: Associação de ténis, sócios/jogadores, moradores da zona que, por vezes utilizavam os courts, comunidade,...



Responsáveis:
Em primeiro lugar, a educação dos pássaros nocturnos, que também tem responsáveis, mas que a maior parte das vezes lavam daí as mãos.
A câmara municipal na pessoa do sr. Morão, que se recusou a completar a obra, cujo custo era uma ínfima parte do esbanjamento ofensivo que tem sido, com o faz desfaz, nas rotundas, nos mamarrachos, no betão, no asfalto que desfigurou de forma irreparável a cidade, e que teria evitado a destruição.

Consequências:
Mais uma vez é necessário repetir os gastos, por incompetência, para reparar os estragos.
Mas, como já é hábito isso acontecer - não se faz obra na cidade onde não se faça e desfaça - é normal para os responsáveis. Para isso o dinheiro não falta. O sr. Morão é o maior. Vivó sr. Morão!

21/10/2008

A Torre de Babel

21 de OUTUBRO de 2008 - Largo de S. João


Já tínhamos uma "escada para o céu"... Agora vamos ter uma "Torre de Babel". Ou talvez não.
Ou será que se pretende substituir as árvores que se derrubaram por um mamarracho que, além de incomodar os moradores à volta, esteticamente parece uma instalação de lançamento de foguetões. Será?



Mas há quem afirme que como ao longo destes anos todos, em termos urbanísticos, a marca de qualidade que os responsáveis camarários deixaram foi zero, pretendem agora suprir essa falta. Como não há edifícios, monumentos, urbanizações,... de
qualidade que fiquem na história de Castelo Branco, toca a construir algo insólito e de mau gosto que os identifique. Não há dúvida, o homem que "comanda" o concelho é um fenómeno.

18/10/2008

A Crise da Crise

O texto que se segue é de um grande amigo que, a meu pedido, enviou a deliciosa crónica sobre a crise do capitalismo. Apreciem-na e façam os vossos comentários.

A CRISE DA CRISE

Não sei ao que ache mais graça: se aos pps com chocarrices a propósito da anunciada ruptura financeira do capitalismo internacional, se à descoberta súbita por parte dos media, de crânios da história universal e da economia política e de outras eminências pardas, relativamente ao pensamento de Karl Marx e do materialismo histórico. O velhinho e até agora proscrito Capital corre assim o risco de se tornar o best seller do século XXI, cento e sessenta anos depois da sua primeira edição.
Em Setembro último, em entrevista dada à revista “Sin Permiso”, um tal Eric Hobsbawm, apresentado como “um dos maiores historiadores vivos”, foi confrontado com uma afirmação sua, segundo a qual, “ são os capitalistas, mais que outros, que estão descobrindo Marx”. Ou seja, parece que os estou a ver folheando os volumes da principal obra do filósofo alemão, qual livro de Pantagruel, tentando a fórmula das omeletas sem ovos ou, de salazar em punho, rapando a forma do bolo de notas, digo de natas. Mais dizia o historiador que “… (a) crença em que o capitalismo deve ser sucedido por uma outra forma de sociedade está baseada, não na esperança ou na vontade, mas sim em uma análise séria do desenvolvimento histórico, particularmente da era capitalista”. Ora aí estão as conclusões a que um homem chega após ter passado a vida inteira a queimar as pestanas, um punhado de neurónios e, agora, provavelmente os livros e papéis por onde estudou, e o obrigaram a fazer este papel… Podiam ao menos ter-lhe ligado mais cedo… Não deixam por isso, de ser perfeita estultícia, as notícias que dão conta do “suspiro de alívio” para a humanidade quando a propalada injecção de 700 mil milhões de dólares no mercado financeiro americano foi proposta, prevendo “a compra de acções podres pelos valores que elas tinham antes da crise, o que representa o dobro do que essas acções valem hoje, para garantir a solvência do mercado, ou seja, os lucros dos banqueiros e investidores.” (net) Não deixa de ser puro exercício de retórica burguesa, para não chamar cinismo, o anúncio da erradicação da crise ao nível da Europa comunitária, em resultado das conclusões dos recentes conversações de Paris, ou dos 20 mil milhões de Teixeira dos Santos. No entanto, garantem, tudo farão para salvar da ruína e da falência… o capital financeiro, que tanto tem sofrido e tão mal tem ficado na fotografia. Afinal, que seria de nós se não houvesse banca e bolsa e todo o lixo que produzem e vendem ao preço do ouro?
Mas esta crise não é o fim anunciado do capitalismo. Não, o capitalismo não cai como as folhas caducas no Outono. Porém demonstra, ao contrário do que dizem os propagandistas da falência do socialismo, que o capitalismo não é o futuro da humanidade, pintado ou não com as cores do neo-liberalismo. Julgo mesmo que o debate ideológico favorece os que defendem a luta dos trabalhadores pela construção duma sociedade sem exploradores nem explorados.


João de Sousa Teixeira
teijoao@gmail.com

06/10/2008

Uma aventura no estaleiro I

Numa conversa com um amigo há alguns dias dizia ele que nas obras que decorrem na cidade há qualquer coisa de invulgar e acrescentava:

- Repara nisto: começaram todas ao mesmo tempo, transformaram a cidade num imenso estaleiro.

Isto indica que não houve planeamento, é casuística; é do género: agora vamos arranjar as ruas e arranca tudo ao mesmo tempo, não havendo diferimentos de tempo de modo a provocar menos incomodo às pessoas. Falta saber se eram absolutamente necessárias e eram as mais urgentes.

- Parecem não ser feitas para as pessoas desfrutarem; depois de prontas verificamos que pouco ou nada mudaram, limitaram-se a trocar pedras velhas por pedras novas e o "desenho" fica na mesma; não houve aumento de qualidade; houve apenas gasto de dinheiro, que pode não ter sido gasto da melhor maneira.

- O pormenor que muitas vezes é o que importa para as pessoas e determina a qualidade foi esquecido. Há uma praça que foi arranjada à pressa por causa da Volta, onde o pormenor foi esquecido: os bancos (4) que havia à sombra das tílias e onde muitas vezes descansavam e se abrigavam do calor, velhos e novos, é o pormenor que qualifica. Hoje, na praça as pessoas já não param, seguem. As imagens estão aí para o comprovar: já não há bancos.


















A conversa com o meu amigo continuou fazendo referência a outros aspectos que trataremos noutra ocasião. Hoje, para terminar, é de referir que o meu amigo também estranhou muito que as obras estejam a ser realizadas e não haja qualquer placa donde conste o empreiteiro, o custo, o prazo de execução,... E dizia ele: - uma gestão eficaz, transparente, democrática informa os seus munícipes da forma como é gasto o dinheiro, para que eles possam julgar, ajuizar, criticar, em suma participar na "gestão" da coisa pública; não é o mesmo dizer que uma obra demora 3 meses e depois só termina passado um ano; não é o mesmo dizer que uma obra custa 200 000 euros e depois no fim custou o dobro,...

Sabemos que há pessoas que não gostam desta participação, mas nós somos assim.

02/10/2008

A câmara, as taxas e os impostos

Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem exercer a sua função social, que não é mais do que criar condições adequadas para que os seus trabalhadores exerçam as suas funções num quadro de segurança, de dignidade e de qualidade; mas também essa função tem a ver os serviços prestados à comunidade, mesmo que sejam pagos.

Vem isto a propósito da actuação da nossa câmara, do seu presidente (o sr. Morão) e da maioria PS que governa o município, em matéria de preços, taxas e impostos.

Comecemos pelos preços.

É sabido que em Castelo Branco os Serviços Municipalizados cobram a água que fornecem a um dos preços mais elevados do país. No entanto, continuam a insistir periodicamente no aumento do preço da água. Quando se fala do orçamento lá vem o aumento da água. Quem paga é o munícipe. É fácil ser bom gestor quando são os outros a pagar.

Mas o mais gravoso são as taxas que vêm no recibo. Acabaram, porque foram obrigados, com a taxa de aluguer do contador, mas arranjaram logo maneira de a substituir: lá vêm 5 euros de quota de disponibilidade; pelo menos no meu recibo. E quem paga é o Zé Povinho. No meu recibo pago no total 14,59 euros, mas as taxas são 11,70 euros e a água apenas 2,89 euros (19,8% do total).

Os impostos cobrados pelo município são três: o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis); que nome pomposo!; mudaram-lhe o nome para dizer que tinham acabado com a sisa; o IMV (Imposto Municipal sobre Veículos) e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
Sobre os dois primeiros a câmara quase só se limita a receber o produto e a gastá-lo.

Quanto ao IMI pode aprovar uma taxa de incidência menor, de modo que a carga fiscal a pagar pelos munícipes seja menos pesada. No entanto, não é isso que acontece. Em 2007, cada albicastrense pagou em média 201 euros destes três impostos. O município teve um aumento de receitas destes impostos de cerca 20,7%. O próprio governo quer rever a situação do IMI porque afirma que as taxas são elevadas e as pessoas pagam demasiado. Contudo a nossa excelentissima câmara continua a aprovar taxas de cobrança das mais elevadas (0,7%) que se praticam no país.

No entanto, o dinheiro dos nossos impostos não é gasto com critério. É ver as obras que decorrem, por exemplo, na avenida 1º de Maio: são quase ofensivas para o cidadão que enfrenta as dificuldades do dia pelo novo-riquismo provinciano, tal é o esbanjamento de dinheiro.