O Secretário Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, apresentou hoje, terça-feira - dia 5/Abril - um conjunto de propostas para combater a crise. Apresentamos a seguir os principais pontos e o texto completo pode ser lido aqui.
Renegociar a dívida pública - Desenvolver a produção nacional
Face à situação insustentável que está criada e aos seus possíveis desenvolvimentos nos próximos tempos, o PCP considera que o Estado português deverá assumir, em ruptura com a actual política, as seguintes posições:
A renegociação imediata da actual dívida pública portuguesa – com a reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar – no sentido de aliviar o Estado do peso e do esforço do actual serviço da dívida, canalizando recursos para a promoção do investimento produtivo, a criação de emprego e outras necessidades do país.
A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares da dívida pública – Grécia, Irlanda, Espanha, Itália, Bélgica, etc – visando uma acção convergente para barrar a actual espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE e da adopção de medidas que visem o crescimento económico, a criação de emprego e a melhoria dos salários.
A adopção de uma política virada para o crescimento económico onde a defesa e promoção da produção nacional assuma um papel central – produzir cada vez mais para dever cada vez menos. Com medidas imediatas que visem o reforço do investimento público, a aposta na produção de bens transaccionáveis e por um quadro excepcional de controlo da entrada de mercadorias em Portugal, visando a substituição de importações.
A diversificação das fontes de financiamento, retomando uma política activa de emissão de Certificados de Aforro e de Tesouro e de outros instrumentos vocacionados para a captação de poupança nacional, bem como o desenvolvimento de relações bilaterais encontrando formas mais vantajosas de financiamento. Uma política de diversificação também das relações comerciais, mutuamente vantajosas, com outros países designadamente de África, Ásia e América Latina.
A avaliação do conjunto de situações que envolvem as chamadas Parcerias Publico Privadas, visando, de acordo com o apuramento, a renegociação ou cessação de contractos que se mostrem ruinosos para o Estado.
1 comentário:
Último trecho do editorial do Avente de 31 de Março:
Para o colectivo partidário comunista, as eleições que aí vêm são mais uma batalha a travar – com o empenhamento, a confiança e a convicção habituais. Uma batalha que deve ser vista como uma expressão da luta de massas – a luta que não pode parar mesmo em tempo de eleições.
Porque ela é o caminho decisivo para dar a volta a isto.
Abraço
João
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