ENCERRAMENTO DA EMPRESA MATEUS E MENDES - Castelo Branco

Mais uma vez o Grupo Parlamentar do PCP através de um dos seus deputados, João Oliveira, vem confrontar o Governo, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com as suas responsabilidades para evitar o encerramento da empresa, a defesa dos postos de trabalho e os direitos das trabalhadoras, apresentando um requerimento sobre o assunto constante do título.
O requerimento diz o seguinte:

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

Foi recentemente anunciada a decisão de encerramento da empresa Mateus e Mendes.

Esta empresa, do sector do têxtil e vestuário, empregava cerca de 150 trabalhadoras e encontrava-se há já algum tempo numa situação de grande dificuldade, tendo-se iniciado entretanto o processo de insolvência.

Precisamente no momento em que o administrador de insolvência deveria apresentar um plano de recuperação, surge o anúncio do despedimento de todas as trabalhadoras e do fim da empresa.

As propostas apresentadas pelo sindicato, que incluíam por exemplo a suspensão dos contratos de trabalho até que houvesse uma decisão da assembleia de credores sobre a falência ou a recuperação da empresa, não foram consideradas e avançou-se para o despedimento.

Esta situação é preocupante pelo que significa de destruição de postos de trabalho numa região já tão flagelada pelo desemprego e pelas consequências graves que tem na vida daquelas 150 trabalhadoras.

Num momento em que o Governo deveria empenhar-se em defender os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores, assistimos ao cruzar de braços perante as dificuldades sem que haja qualquer intervenção concreta para manter os postos de trabalho e apoiar empresas em dificuldades.

Enquanto encontra milhares de milhões de euros para garantir à banca elevados lucros mesmo em tempo de crise económica e social, o Governo não disponibiliza verbas muito inferiores que seriam necessárias para apoiar a manutenção do emprego e para defender os direitos dos trabalhadores que acabam por ser quem paga a crise que não criou.

É inaceitável que o Governo continue a tentar ignorar que milhares de trabalhadores continuam a ser tratados como peças descartáveis de uma máquina de fazer fortuna nas mãos de uma pequena minoria e vêem os seus postos de trabalho serem destruídos e o seu futuro posto em causa.

Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho perguntar através de V. Exa., ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o seguinte:

1 . Que conhecimento tem o Governo da situação existente na empresa Mateus e Mendes?
2 . Que medidas tomou o Governo para evitar o encerramento da empresa e defender os direitos das suas trabalhadoras? Concretamente, que medidas desenvolveu o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social no âmbito do processo de insolvência para assegurar que os direitos das trabalhadoras não eram postos em causa?
3 . Como avalia o Governo esta decisão de lançar para o desemprego mais 150 trabalhadoras sem considerar as propostas apresentadas pelo sindicato com vista à manutenção dos postos de trabalho?
4 . Que medidas vai o Governo adoptar para defender os postos de trabalho em causa e os direitos das trabalhadoras, nomeadamente da ACT?

Palácio de S. Bento, 25 de Junho de 2009
O Deputado,
João Oliveira

Entretanto, reuniu no dia 29 de Junho a Assembleia Municipal de Castelo Branco, onde os grupos do PS, com excepção de um deputado, e do PSD se abstiveram na votação de uma moção de solidariedade com as trabalhadoras da empresa Mateus e Mendes. E os senhores presidentes de Junta de Freguesia mostraram que a solidariedade também não é com eles.
Parece-me que não é preciso dizer mais para saber quais são os interesses desta gente. Os dos trabalhadores não são certamente.

Requerimento do PCP na Assembleia da República - Fim do projecto da escola da Mata - Belgais

Mostrando que estão sempre atentos e defendem os interesses de todos os cidadãos, sejam do norte, do centro, de Castelo Branco, do Alentejo ou do Algarve, dois deputados do PCP, João Oliveira e Miguel Tiago, apresentaram, através do Presidente da Assembleia da República, ao Ministério da Educação um requerimento cujo assunto consta do título e diz o seguinte:


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

De acordo com informações recentemente tornadas públicas, o projecto educativo da escola da Mata promovido pela Associação Belgais chegará brevemente ao fim.

Esta situação dever-se-á à difícil situação financeira em que se encontra a Associação Belgais, motivada pela recente condenação judicial por dívidas ao Conservatório Regional de Castelo Branco e também pelo arresto de bens essenciais à actividade da Associação no âmbito de uma outra acção movida por ex-funcionários.

Surgem igualmente notícias de que há subsídios bloqueados pelo Ministério da Educação e de que parte do financiamento tem servido para pagar dívidas às Finanças e à Segurança Social.

Neste contexto, a Assembleia Geral da Associação irá discutir o fim do projecto educativo no final deste mês sem que haja qualquer perspectiva de que esse desfecho possa ser evitado.

Ora, a preocupação que se coloca é a de saber que avaliação faz o Governo daquele projecto educativo e, em função dessa avaliação, que medidas está o Governo disposto a assumir para o manter.

É preciso saber que avaliação faz o Governo do projecto a que atribuiu um financiamento de 170 mil euros anuais e, no contexto actual, que medidas está disposto a tomar para salvar o projecto educativo em causa, sem prejuízo do apuramento das responsabilidades a que eventualmente haja lugar pela gestão ou administração do mesmo.

Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho perguntar através de V. Exa., ao Ministério da Educação, o seguinte:

1 - Confirma o Governo o fim do projecto educativo e cultural de Belgais pelas razões publicamente noticiadas?
2 - Como justifica o Governo essa situação e que avaliação faz da mesma?
3 - Como avalia o Governo o projecto educativo e cultural associado ao Centro de Estudos das Artes de Belgais da Associação de Belgais e que motivos considerou o Governo justificativos do financiamento de 170 mil euros anuais atribuídos?
4 - Como avalia o Governo o fim desse projecto no contexto da região e do ponto de vista educativo e cultural?
5 - Vai o Governo adoptar alguma medida com vista a assegurar a manutenção do projecto educativo e cultural de Belgais? Que medidas e em que prazo?

Palácio de S. Bento, 25 de Junho de 2009
Os Deputados,
João Oliveira
Miguel Tiago

Vamos ficar à espera da resposta do Ministério da Educação, que divulgaremos assim que for conhecida.

Apresentação do 1º candidato da CDU pelo círculo de Castelo Branco

CDU apresentou na sexta-feira (26/6/09) o 1º candidato ao círculo eleitoral de Castelo Branco:

Luís Pereira Garra, operário têxtil, dirigente sindical, membro do Comité Central do PCP.

O candidato leu um texto com as suas/nossas e da CDU propostas que pode ser lido completo aqui.

Apresentamos a seguir algumas partes do texto lido pelo candidato e algumas imagens da sessão: de apresentação:

Minhas amigas e meus amigos, Estimadas e estimados camaradas, Obrigado a todas e a todos pela vossa presença amiga e militante. Como nota prévia devo dizer-vos que estou nervoso como se fosse a minha primeira vez e, acreditem, com esta já é a terceira. É que, confesso, assumir a enorme responsabilidade de levar o Distrito de Castelo Branco à Assembleia da República, não é tarefa fácil e, sem falsas modéstias, devo dizer-vos que, olhando para esta sala e pensando em todos os que conheço e que aqui não puderam estar, a CDU do Distrito de Castelo Branco é uma força feliz porque não teria problemas em encontrar quem desempenhasse com elevada capacidade e qualidade a responsabilidade que a mim foi cometida. Por isso, esta não é minha candidatura, esta é a vossa e a nossa candidatura, esta é, apenas e só, a candidatura do primeiro candidato da CDU e do povo do Distrito à Assembleia da República para uma vida melhor. Há momentos na vida de uma pessoa em que o direito à dúvida é mais que legitima mas em que a palavra não lhe está absolutamente proibida. Foi isto que me aconteceu quando, por pura malvadeza, as mulheres e os homens do PCP, do PEV, da ID e independentes se lembraram de me lembrar que ainda tinha que dar algo mais à intervenção e à luta que venho travando com todos vós.
(...) No meio de tantas dúvidas, que a reflexão individual e o apoio do colectivo debelaram, concluí que só podia dizer sim Sim, porque queremos dar esperança e confiança aos mais de 10000 trabalhadores, homens, mulheres, jovens, operários, empregados, quadros técnicos, aos menos qualificados e aos licenciados que se encontram no desemprego e para quem o futuro é incerto e a quem é urgente alargar e garantir a protecção social. Sim, porque não nos resignamos à destruição do aparelho produtivo, ao encerramento de empresas e à falência de milhares de micro, pequenos e médios empresários e porque é necessário atrair investimento público e privado para a diversificação das actividades económicas, a instalação de novas empresas que criem novos postos de trabalho com direitos e a construção das infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento do Interior e para defender e promover a Agricultura e a Floresta e dar valor e importância à Campina de Idanha, ao Campo Albicastrense, ao Regadio da Cova da Beira e à Zona do Pinhal.
(...) Sim, porque queremos construir um distrito que dê condições aos que cá vivem e trabalham e que seja desenvolvido para fixar a nossa juventude e os jovens licenciados e para atrair e promover a competência, o saber, a inovação, a arte e a cultura, porque somos os que seriamente querem e lutam pela regionalização e porque é urgente concluir as ligações rodoviárias e ferroviárias. Sim porque nos comprometemos a depois de eleitos apresentar contas do trabalho realizado, a ouvir e a aprender com as pessoas e com as organizações e entidades representativas pois é uma vergonha que a população do não saiba quem são os deputados eleitos pelo distrito. (...) Amigas, amigos, camaradas Eu sei que não faltarão os que, incapazes de fazer o confronto de ideias e de projectos e que acossados pelo crescente prestígio e influência da CDU que a marcha de mais de 85 mil mostrou e as eleições para o PE comprovaram, recorrerão à mentira, à calúnia, à deturpação, à falsidade, ao boato e à provocação. A todos eles responderei e responderemos com serenidade, com lucidez, com inteligência mas sem transigência. Não, nós não daremos uma face e depois a outra. Nós iremos ao combate firme, determinado e sem tréguas. Não nos calaremos e não deixaremos que nos calem. A nossa força é a força da razão e é a força que nos dão aqueles que em nós confiam, os que, seja na empresa, nos serviços, no local de trabalho, na escola, no centro de saúde ou no hospital, no bairro ou na rua nos procuram nas horas más e de aflição para os apoiarmos e defendermos e que já perceberam que não basta termos razão, que também temos de ter força e que para termos força precisamos de votos e de deputados que ajudem a construir a alternativa às politicas e aos políticos de direita que no PS, no PSD e no CDS/PP tem desgovernado o País e abandonado e discriminado o distrito. Sim, não tenhamos medo das palavras e não nos venham dizer que elegemos o PS como inimigo principal pois isso é conversa de falsos anjos para enganar incautos. A verdade é nua e cruel. O governo de José Sócrates/PS impõe sacrifícios aos mais fragilizados e dá benesses, mordomias e prebendas aos poderosos senhores do dinheiro. (...)

O texto completo pode ser lido, tal como é indicado anteriormente no site oficial da CDU.

CDU apresenta candidato pelo distrito de Castelo Branco

Aqui fica o convite para a apresentação do cabeça de lista da CDU pelo distrito de Castelo Branco:

Luís Pereira Garra, operário têxtil, dirigente sindical, membro do Comité Central do PCP

Apresentação Pública

do 1º candidato da CDU no círculo eleitoral de
CASTELO BRANCO


26 de Junho (Sexta-Feira) - 21 Horas

Biblioteca Municipal de Castelo Branco

Quem sabe quem foi Manuel Dias?

O nome Manuel Dias é tão vulgar que ninguém se lembraria que por trás desta vulgaridade se esconde um albicastrense ilustre. Pois é, Manuel Dias nasceu em Castelo Branco no final do século XVI (1574), tornou-se jesuíta e foi para o Oriente como missionário.
O que é que fez de tão importante? Foi ele que introduziu na China o nome de Galileu e as suas descobertas, num documento que se chama "Sumário de Questões sobre os Céus". Este documento tornou-se tão importante na cultura chinesa que foi sucessivamente editado até ao século XX e divulgado nas escolas chinesas.
E em Portugal? Quantas pessoas conhecem o nome do Padre jesuita?
E em Castelo Branco? Alguém ouviu falar dele? Era bom que no Ano Internacional da Astronomia, este albicastrense fosse dado a conhecer aos seus conterrâneos. Têm a palavra os especialistas.
Estes dados foram recolhidos num artigo de Ana Machado.

A Campanha Eleitoral continua sem pudor

Ontem à noite, dia 16, assisti sem querer à saída de um jantar dos alunos da USALBI (Universidade Sénior Albicastrense). Parece que era um grupo à volta de 300 pessoas. Para minha surpresa verifiquei a presença do sr. Joaquim Morão, presidente da autarquia, que segundo consta não é aluno da dita. Mas ele não estava lá por acaso. Tinha ido "botar" discurso. Pelos vistos, o discurso do sr. Morão era a contrapartida do jantar. Os alunos da Usalbi não pagaram o jantar. Parece que foi oferecido. Por quem? Alguém sabe? Terá sido o dinheiro dos contribuintes?

Esta situação merece alguma reflexão:

- Toda a gente tem o direito de fazer os jantares e almoços que quiser, desde que os pague do seu bolso. Exige-o a ética, a moral e o pudor.

- Não se pode nem se deve, seja em que época for e muito menos em época de crise, utilizar dinheiros públicos para pagar almoços e jantares como operações de propaganda eleitoral. É, no mínimo, indecoroso.
Mas parece que para alguma gente tudo é legítimo. Sentem-se impunes. Enquanto o povo não acabar com a escandaleira, este país não tem remédio.

Património municipal II

Dissemos que voltaríamos ao assunto "Património municipal". Já afirmámos que há edifícios, lugares, sítios, jardins, praças, avenidas, árvores,... que fazem parte da identidade de uma cidade. Fazem parte da sua história e como tal devem ser preservados, melhorados, dignificados. Aqui vão dois casos que têm sido esquecidos, ou, talvez fique melhor, maltratados:









Este chafariz é pouco visível e talvez, por isso, é "esquecido" há anos. O enquadramento é o que se vê e as torneiras já secaram há muito e enferrujaram. É mais um exemplo de como se trata o património. Não é preciso dizer quem são os responsáveis.
O exemplo que se segue não diz respeito a um chafariz antigo, mas evidencia também o cuidado que se tem com as pequenas obras.Esta "estrutura" já foi em tempos um pequeno jardim e uma "fonte". A fonte tem água quando chove e pedras e lixo todo o ano. A relva do jardim secou, talvez por falta de rega, há muitas luas.
Hoje, alguém andou a abrir um buraco junto da fonte. Talvez seja agora que o espaço é arranjado.

Será que o medo já voltou?

Aqui há dias mantive com um leitor anónimo deste blog um diálogo escrito que ele terminou do seguinte modo: "Boa lição democrática. Bem haja. Infelizmente não nos podemos identificar."
Porque é que não nos podemos identificar? Porque temos medo? Medo de quê? Será que a democracia já está doente? A liberdade de expressão já está condicionada? E porquê?
Eu tenho uma resposta, mas não quero acreditar que seja verdade aquilo que penso.
Muitas das pessoas que deixam os seus comentários neste e noutros blogs fazem-no de forma anónima. Já me interroguei sobre isso mais do que uma vez. Gostaria de saber a opinião dos leitores mesmo que seja de forma anónima.
Esta dúvida levou-me a comentar o assunto com um amigo, que me contou uma "história" recente passada com ele:
- As obras que a câmara municipal tem vindo a realizar nas ruas desta cidade têm provocado muita perturbação e bastantes prejuízos no comércio tradicional. Perante as queixas de um comerciante de uma das ruas intervencionadas que levou meses e meses a ser arranjada, um alto responsável disse-lhe "deixe lá que nós depois compensamo-lo". Se não foram estas palavras foram parecidas. O homem na sua boa fé aceitou a resposta confiante e ficou à espera. O tempo passou e a "compensação" prometida nunca mais apareceu. O homem apanhou alguém que o ouviu e queixou-se, mas foi dizendo: "O senhor pode utilizar as palavras que eu disse mas não diga que fui eu". É claro que o meu amigo contou-me a "história" e não me disse quem foi a pessoa.
Mas a democracia começa a dar sintomas de que está doente. O medo começa a instalar-se e as pessoas deixam de poder falar livremente e nós não aceitamos isso. É preciso dizer NÃO ao medo.

Polis XXI - a propaganda

O jornal Reconquista, que parece ser o órgão oficial do sr. Morão, publicou esta semana um texto propagandístico sobre os 11 milhões de euros que o Governo vai disponibilizar para intervenções na cidade até 2012. Afirma-se nessa peça que o "município de Castelo Branco recebeu luz verde para continuar a mudar a face da cidade". Salvo seja!!!! Pelos exemplos que já temos é preciso cuidado com os autores e com os arautos.
Estes, coitados, nem sequer têm "gosto" e muito menos sentido crítico para saberem o que está bem ou está mal. Existem apenas para serem os "cestinhas de mão" ou a "voz do dono". Alguém que lhes perdoe.
Aqueles são mais perigosos, porque tudo sabem e não sabem nada. Fazem que ouvem: encontram como por acaso as pessoas, conversam com elas, perguntam o que é que acham sobre "esta obra", recebem uma resposta educada e decidem porque já ouviram a opinião dos "outros". Pensam que não é assim? O quê? Fazer uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Polis para ouvir opiniões? Devem estar loucos? Fazer reuniões públicas com especialistas e com os munícipes para discutir o projecto de "Requalificação Urbanística da Envolvente à Estação Ferroviária", que vai custar uma verba significativa - 4 200 000 euros? Já ouviram falar de discussão pública?


E a Assembleia Municipal não tem uma palavra a dizer? Penso que todos os projectos deste Polis XIX devem ser analisados e aprovados um a um, para evitar o que todos conhecem: os remendos e as asneiras.
São referidos dois projectos que podem ser importantes, mas depende do que se quer fazer com eles:
- Requalificação Urbanística e Valorização Paisagística do Espaço Público do Centro Histórico - 2 000 000 euros

• Qual é o conteúdo deste projecto? Refere-se apenas ao espaço público, como diz no título, ou envolve também habitações privadas?
• O que é valorização paisagística? Refere-se à subversão das características identitárias das ruas, das casas, dos sítios, sob o pretexto da modernização? Como exemplo do que não deve ser feito já temos o "Miradouro de S.Gens".
• E requalificação urbanística, o que é? É apenas o "invólucro" ou também tem a ver com o interior? Pretende-se melhorar as condições de habitabilidade das casas apoiando os proprietários a efectuar obras ou eles que se desenrasquem?

Como se vê há muitas perguntas que só têm resposta se se conhecerem os projectos. Além disso há muitas propostas. A maior parte das vezes são os cidadãos que têm as melhores propostas e opiniões. É preciso é ouvi-los.

- Requalificação Urbanística e Valorização Paisagística do Espaço Público do Centro Cívico
O que é isto? Então o centro cívico vai continuar a ser intervencionado? E o Centro de Cultura Contemporânea não é contemplado?

Continuam a insistir numa coisa a que chamam museu do brinquedo. A que propósito, um museu

do brinquedo? Há tradição no fabrico de brinquedos em Castelo Branco? Há colecções de brinquedos importantes que vão ser ofertadas ao possível museu? Gostaria de conhecer estas respostas e outras e também a opinião das pessoas. Tem de haver bom senso. Não se constrói um museu só porque alguém se lembrou de é era "giro haver um museu do brinquedo em Castelo Branco". Brincamos!?
Voltaremos a este assunto.

Património municipal

Num texto publicado esta semana pelo jornal Reconquista, o nosso conterrâneo Arnel Afonso alerta para o perigo de desaparecimento de património espalhado por todo o distrito e do qual não se conhece a localização e a sua constituição.
Estou totalmente de acordo com ele. É preciso que se faça rapidamente "um levantamento exaustivo de todo esse rico património, muito dele existente em quintas e que nos passa despercebido, e o mesmo seja arrolado."
Mas também é preciso que o património existente seja conservado, melhorado, dignificado. Existem na cidade de Castelo Branco alguns chafarizes que parecem ter sido esquecidos pelo poder autárquico. Basta ver o estado em que se encontram:

Chafariz de São Marcos

As fotos que se seguem apresentam o estado de abandono (não tem outro nome) em que se encontra um outro chafariz do século XIX: