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QUATRO PROPOSTAS IMPORTANTES
CGTP-IN APRESENTA PROPOSTAS PARA EVITAR
SACRIFÍCIOS E A DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA
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Receita fiscal adicional
(milhões de euros) |
| Criação de uma taxa de 0,25 sobre as transacções financeiras |
2.038,9
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| Criação de um novo escalão na taxa de IRC |
1.099,0
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| Tributação adicional dos dividendos |
1.665,7
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| Combate à Fraude e Evasão Fiscal |
1.162,9
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| Total |
5.966,5
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CGTP-IN APRESENTA PROPOSTAS PARA EVITAR SACRIFÍCIOS
E A DESTRUIÇÃO DA
ECONOMIA
1 - Criação de uma taxa sobre as
transacções financeiras
A criação de um novo imposto, com uma taxa de 0,25%, a incidir sobre todas
as
transacções de valores mobiliários independentemente do local onde são efectuadas
(mercados regulamentados,não regulamentados ou fora de mercado), excepcionando
o mercado primário de dívida pública. Esta medida
permitirá arrecadar uma receita
adicional de 2.038,9 milhões de euros.
2 - Introdução de progressividade no IRC
A
criação de mais um escalão de 33,33% no IRC para empresas com volume de
negócios superior a 12,5 milhões de
euros, de forma a introduzir o critério de
progressividade no imposto. A incidência deste aumento é inferior a 1% do
total
das empresas. Esta medida permitiráarrecadar uma receita adicional de
1.099 milhões de euros
3 - Sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos
A
criação de uma sobretaxa média de 10% sobre os dividendos
distribuídos,
incidindo sobre os grandes accionistas (de
forma a garantir um encaixe adicional
de 10% sobre o total de
dividendos distribuídos), com a suspensão da norma que
permite a
dedução constante sobre os lucros distribuídos (art. 51º do CIRC),
o
que permite às empresas que distribuem
dividendos deduzir na base tributável esses
rendimentos desde que a
entidade beneficiária tenha uma participação na
sociedade
que distribui pelo menos 10% do capital. Esta medida permitirá arrecadar uma
receita adicional de 1.665,7 milhões de
euros.
4 – Combate à Fraude e à Evasão Fiscal
A fixação de metas anuais para a redução da economia não registada, com objectivos
bem definidos e a
adopção de políticas concretas para a sua concretização. Esta
medida permitirá arrecadar uma receita
adicional de 1.162 milhões de euros.
AQUI PODE SER LIDO O DOCUMENTO INTEGRAL
http://www.cgtp.pt/images/stories/imagens/2012/09/PROPOSTAS_ECONOMIA.pdf
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1 comentário:
O povo de castelo branco não precisa de rotundas, precisa é de empresas para ter trabalho. o que é que esse morão fez para que as empresAS fossem para castelo branco? nada, ABRÃO ESSEs OLHOS PORRA. DEIXEM DE ANDAR A BANAR O RABINHO AO MOURÃO.esse homem apenas fez obras para dar dinheiro a alguém, onde é que está o emprego em castelo BRANCO? ONDE ESTÁ? Porra a cidade tá deserta, não tem fábricas, anda tudo atrás do moiro para ter um trabalheco no cal center. Acondem porra!!!
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