Encontra-se neste momento a ser ultimado pelo governo o Orçamento de Estado para o ano 2009.
A participação nacional nos custos da construção da ESART é de cerca de um milhão e meio de euros.
O ministro da Ciência e do Ensino Superior prepara-se para faltar à promessa de construir a Escola de Artes, mas num número de mágica argumenta que o projecto é grande demais para o número de alunos que se prevêem e por isso é preciso redimensioná-lo.
O ministro sabe muito bem que a presidente do Politécnico não pode aceitar esta proposta: deixava de ser uma escola superior e passava a ser uma escolinha. Ele pretende exactamente a recusa da presidente para poder afirmar que a escola não se constrói porque os responsáveis do Politécnico não quiseram.
No entanto, o argumento da falta de alunos não colhe. O ministro não tem qualquer estudo que prove que o número de alunos vai diminuir.
Por outro lado, também não pode argumentar que os custos de construção de uma escola de dimensão inferior eram menores, já que é preciso fazer um novo projecto, o que acarreta custos e atrasos. Se a menor dimensão trazia menos custos, a reformulação traria mais. Em resumo, o ministro não tem razão. Não quer é construir a escola.
Para completar o ramalhete apareceu o presidente da câmara, Joaquim Morão e como é seu timbre tirou um coelho da cartola: o ministério não dá o dinheiro, mas a câmara paga. Boa! Este homem é um fenómeno. Ele esqueceu-se de várias coisas:
1 – Não é da competência da câmara a construção de escolas superiores.
2 – Para que o investimento possa ser feito tem de fazer parte do orçamento da câmara, que é aprovado pela Assembleia Municipal, coisa que ainda não foi feita e não pode ser feita, não é legal. A afirmação de Morão “a câmara suporta os custos” é uma desautorização da Assembleia Municipal e revela mais uma vez arrogância, autoritarismo e desprezo pela opinião dos outros.
3 - Não pode nem deve assumir competências do poder central, sob pena de perder argumentos quando o governo pretender desconcentrar competências para as autarquias sem as respectivas compensações financeiras.
4 – A forma de mostrar que tem poder e influência junto do poder central não é assumindo arrogantemente com tiques de novo-riquismo as responsabilidades do governo. É pressionar o ministério do Ensino Superior a cumprir as suas promessas e exigir o financiamento da escola, que já devia estar construída há alguns anos e que tem funcionado em instalações provisórias que não queremos que se tornem definitivas.
5 – Ser a câmara a pagar é um grave precedente que poderá vir a prejudicar outros municípios que para esta questão não foram chamados.
Concluindo: o ministro tenta fugir às suas responsabilidades e Morão arma-se em salvador da Pátria!
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