O Ano de 2008

Quando termina um ano é hábito fazer-se um balanço do que de mais importante se passou. Não temos a pretensão de ser exaustivos. Vamos referir-nos apenas a alguns aspectos que foram marcantes para nós a nível internacional, nacional e local.

A NÍVEL INTERNACIONAL:

- Continuou a ocupação americana do Iraque e da Nato no Afeganistão e continuaram a morrer muitas vítimas inocentes;
- O capitalismo entrou em crise. A ganância dos banqueiros levou à falência alguns gigantes da banca e dos seguros nos Estados Unidos, na Europa e um pouco por todo o mundo e prejudicou milhões de pessoas que perderam as suas casas, as suas economias,... As economias ressentiram-se e entraram em recessão no terceiro trimestre de 2008;
- O preço do petróleo atingiu máximos históricos, contribuindo para agravar a crise económica;
- Acabou-se o ano com as ameaças de Israel aos Palestinianos da Faixa de Gaza que está transformada numa enorme prisão. É o espaço minúsculo de cerca de 40 km2 assinalado, onde vivem cerca de 1,5 milhões de pessoas, que estão encerrados entre o Egipto, 0 Mar Mediterrâneo e Israel (retirado de www.passeiweb.com)

Apesar de Israel não ser em termos territoriais um país extenso (tem pouco mais de 20000 km2), a diferença com a Faixa de Gaza é abissal. É a luta entre David e Golias. Mas quem o papel de Golias é Israel e as vítimas são os mesmos de sempre: as CRIANÇAS, as mulheres, os velhos, os inocentes, os indefesos,...






A NÍVEL NACIONAL:

- A sensação que temos é que passámos o ano a ouvir o primeiro-ministro Sócrates a negar a existência da crise e os cidadãos, especialmente os trabalhadores a manifestarem-se contra a política do governo. E foram realizadas manifestações e greves que vão ficar na história pela sua dimensão, entre elas as manifestações e greves dos professores contra o Estatuto da Carreira Docente do ministério da educação.

A NÍVEL LOCAL:

- A Câmara Municipal transformou a cidade num estaleiro com as suas famosas obras que, na maior parte dos casos, deixaram tudo na mesma ou pior e foram um esbanjamento de dinheiro;
- Mesmo que o sr. Morão diga o contrário a Câmara continua sem uma orientação estratégica definida e as acções efectuadas têm um carácter casuístico, sem uma linha de rumo coerente. É fundamental que o objectivo estratégico do PDM de criação de emprego de QUALIDADE seja a linha de orientação da acção camarária;
- O trânsito na cidade continua caótico. Não foi feito um estudo que permitisse organizar o tânsito na cidade e as carreiras de transportes urbanos se tornassem eficientes
- Os documentos fundamentais de planeamento como o PGU e PDM, que devem servir de balizas ao desenvolvimento do concelho continuaram sem ser revistos.É evidente que muitas outras acções e fenómenos aconteceram. Continuaremos a escrever sobre o aconteceu e sobre o futuro e contamos também com a vossa opinião e colaboração

A criminalidade e a segurança

A criminalidade e a segurança

O aumento da criminalidade violenta nos tempos mais recentes é um fenómeno indesmentível.

A resposta que o governo tem procurado dar não tem dados resultados, como se tem verificado. No entanto, têm de ser encontradas respostas. E dizemos respostas, porque as causas são variadas e aquelas dependem destas:

- a falta ou a má coordenação das polícias, assim como as más condições de trabalho;

- a degradação da situação económica e social associada aos cortes orçamentais na segurança;

Como alguém afirmou, os problemas da segurança têm essencialmente a ver com a sociedade que tem vindo a ser construída e que decorre da globalização e do neo-liberalismo. Não nos podemos esquecer que à insegurança nas ruas se somam outras como a precariedade no trabalho, o desemprego, a violência nas escolas, a marginalização dos mais pobres em bairros que são péssimas soluções urbanísticas,…

Que respostas foram encontradas para estes problemas? São muito débeis. Mas as formas mais eficazes de combater a criminalidade passam primeiro por uma melhor sociedade, o que implica melhor qualidade de vida com melhor educação, cultura, melhor emprego, melhores salários e como alguém disse “acima de tudo com a redução drástica da miséria”.

É evidente que o combate à criminalidade tem de ter uma componente que envolva a legislação e as polícias, mas passa essencialmente pela prevenção construindo uma sociedade mais justa, que é tudo o que o governo não está a fazer.

Regime de Contrato de Trabalho da Função Pública

Regime do Contrato de Trabalho da Função Pública

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou o Regime do Contrato de Trabalho da Função Pública, que, entre outras pérolas, tem um artigo que permite o despedimento de um trabalhador por inadaptação ao cargo.

Isto significa que qualquer trabalhador do Estado pode ser despedido se o seu “patrão” se “esquecer”, por exemplo, de criar as condições necessárias ao cabal desempenho das suas funções, seja por falta de equipamentos adequados, tecnologias ou outras condições. Vai para a rua porque não se adaptou. Esta pérola e outras foram aprovadas na Assembleia da República apenas com os votos dos deputados do PS.

O Presidente da República de acordo com este regime devia ser despedido porque não se adaptou ao cargo que exerce: sistematicamente promulga leis que são contra uma parte significativa do povo português, mas ele deve ser o presidente de todos os portugueses. Leis que prejudicam os trabalhadores são sempre assinadas e enviadas para publicação no Diário da República.

Não é isto inadaptação? Talvez seja demitido definitivamente na próxima eleição. Ele e todos aqueles cuja política apoia.